1. Escopo e aceitação
Estes Termos de Uso aplicam-se à navegação neste site e, em caráter geral, ao relacionamento com o Studio Fitness Sol Rocha, operado por Estúdio Fitness Sol Rocha LTDA (CNPJ 46.900.954/0001-51). Ao utilizar o site, você declara que leu estas condições. A contratação de matrícula ou plano também depende da proposta, do contrato específico e das informações apresentadas no momento da compra.
Se houver diferença entre estes termos gerais e as condições de um plano contratado, serão consideradas as condições específicas informadas e aceitas na contratação, sempre respeitados os direitos previstos na legislação. Nenhuma cláusula destes termos pretende excluir ou reduzir direitos legais do consumidor.
2. Cadastro e elegibilidade
Para solicitar informações, matrícula ou acesso a funcionalidades, poderemos pedir dados necessários à identificação e à prestação do serviço. Você se compromete a fornecer informações corretas e mantê-las atualizadas, bem como a proteger suas credenciais de acesso quando houver uma conta individual.
A matrícula e o acesso às atividades dependem do cumprimento das condições aplicáveis ao serviço escolhido. A academia poderá solicitar documentos ou autorizações quando isso for necessário e permitido por lei, inclusive para atendimento de menores de idade.
3. Planos, serviços e ofertas
As modalidades, horários, unidades, disponibilidade, valores, duração, benefícios e limitações podem variar conforme o plano e a unidade. Antes da contratação, confira a oferta vigente e o contrato específico. As informações suficientemente precisas divulgadas sobre serviços integram a oferta, conforme a legislação de defesa do consumidor.
A disponibilidade de aulas ou vagas pode depender de agendamento, capacidade, calendário e regras informadas ao aluno. Alterações operacionais necessárias serão comunicadas pelos canais adequados, sem afastar direitos do consumidor nem modificar retroativamente obrigações já assumidas fora das hipóteses permitidas por lei.
4. Preços, pagamentos e cobranças
O preço, a forma de pagamento, a periodicidade, a data de vencimento, a eventual renovação e quaisquer encargos devem ser informados com clareza antes da contratação e constar das condições do plano. Não há, nestes termos gerais, definição de valores, multas, taxas ou prazos específicos.
Pagamentos podem ser processados por instituições ou plataformas terceirizadas. O aluno deverá conferir os dados da cobrança e utilizar os canais oficiais da academia para esclarecer divergências. A inadimplência poderá produzir apenas as consequências previstas no contrato e na legislação aplicável, com as comunicações pertinentes.
5. Cancelamento, pausas e alterações
As condições para cancelamento, pausa, trancamento, remarcação, renovação e eventual restituição dependem do plano contratado e devem ser informadas antes da compra. Para solicitar atendimento, utilize os canais oficiais da academia; não serão presumidas regras ou penalidades que não tenham sido previamente informadas e aceitas, sem prejuízo dos direitos garantidos em lei.
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do serviço, conforme o caso, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e quando aplicável. Solicitações de cancelamento e reembolso serão tratadas conforme o contrato, a legislação e as circunstâncias do caso.
6. Saúde e segurança durante os treinos
O aluno deve utilizar equipamentos e instalações conforme as orientações da equipe, respeitar sinalizações e solicitar ajuda quando tiver dúvidas. Informe à academia, pelos canais adequados, qualquer limitação ou condição que possa exigir adaptação da atividade. Em caso de dor, mal-estar ou emergência, interrompa o exercício e procure assistência apropriada.
As atividades físicas não substituem avaliação, diagnóstico ou acompanhamento de profissionais de saúde. A equipe da academia não presta atendimento médico por meio deste site. Estas orientações não afastam os deveres legais de segurança, informação e responsabilidade da academia.
7. Convivência e uso das instalações
Esperamos que todos contribuam para um ambiente seguro e respeitoso. Não são permitidas condutas que coloquem pessoas em risco, assédio, discriminação, violência, dano intencional a equipamentos ou uso das instalações em desacordo com as orientações de segurança.
O aluno deve zelar pelos equipamentos e pertences, devolver materiais utilizados e comunicar à equipe situações que possam afetar a segurança ou o funcionamento da unidade. Eventuais medidas relacionadas a condutas serão proporcionais, comunicadas ao aluno e adotadas conforme o contrato e a legislação, assegurados os direitos aplicáveis.
8. Conteúdo do site e links externos
Textos, identidade visual, fotografias e demais conteúdos do site pertencem à academia ou são utilizados com autorização, e não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
Links para plataformas ou serviços de terceiros são fornecidos para conveniência. O uso desses serviços também pode estar sujeito às condições e políticas de seus respectivos responsáveis; a academia não controla conteúdos de terceiros, sem prejuízo de suas responsabilidades legais próprias.
9. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e aos serviços da academia está explicado na Política de Privacidade, que descreve categorias de dados, finalidades, compartilhamentos e formas de exercício dos direitos previstos na LGPD.
10. Crianças e adolescentes
Quando a academia oferecer atividades a menores de idade, a contratação, o acesso e o tratamento de dados observarão as regras legais aplicáveis e a proteção do melhor interesse da criança ou do adolescente. Autorizações e acompanhamento de responsável serão solicitados quando necessários à atividade e exigidos pela legislação ou pelas condições previamente informadas.
11. Atualizações, legislação e contato
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, no site ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data. Para dúvidas sobre matrícula, planos ou estes termos, fale com a equipe:
A relação de consumo será interpretada conforme a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e, quando aplicável, o Código Civil. Fica preservado o foro competente e os direitos de acesso aos órgãos administrativos e judiciais previstos em lei.
Referências: Código de Defesa do Consumidor · Código Civil.