1. Quem é responsável pelo tratamento?
Para esta política, a controladora é a pessoa jurídica responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais relacionado à academia: Estúdio Fitness Sol Rocha LTDA (CNPJ 46.900.954/0001-51), que atua sob a marca Studio Fitness Sol Rocha.
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade, use o canal abaixo. A academia deve manter esse contato atualizado e encaminhar a solicitação à pessoa responsável pelo atendimento de privacidade.
2. Quais dados pessoais podem ser tratados?
Dependendo do serviço solicitado e da forma de relacionamento com a academia, poderão ser tratados apenas os dados necessários, por exemplo:
- Identificação e contato: nome, data de nascimento, CPF ou outro documento quando necessário, telefone, e-mail e endereço.
- Relação com a academia: dados de cadastro, matrícula, plano contratado, frequência, aulas, comunicações e solicitações de atendimento.
- Pagamento e cobrança: informações necessárias para processar pagamentos, emitir documentos fiscais, administrar cobranças e cumprir obrigações legais. Dados completos de cartão devem ser tratados pelo prestador de pagamento quando essa solução for usada.
- Saúde e condicionamento físico: informações fornecidas voluntariamente sobre restrições, lesões, avaliação física, objetivos ou adaptações necessárias ao treino.
- Segurança e acesso: registros de entrada e saída e, somente se utilizados pela unidade, imagens de câmeras ou identificadores de controle de acesso.
- Navegação no site: dados técnicos, como endereço IP, navegador e registros de uso, e preferências de cookies, conforme as ferramentas efetivamente instaladas.
O fornecimento de determinados dados pode ser necessário para realizar a matrícula, prestar um serviço ou cumprir uma obrigação. Quando isso ocorrer, a academia informará a necessidade e as consequências de não fornecer os dados.
3. Para quais finalidades e bases legais?
Os dados podem ser usados para responder a pedidos de informação, realizar procedimentos de matrícula, executar o contrato e disponibilizar os serviços escolhidos; organizar aulas e acessos; atender solicitações; processar pagamentos; cumprir obrigações legais; proteger pessoas e instalações; e exercer direitos em processos ou procedimentos.
Comunicações promocionais são enviadas conforme a legislação aplicável e as preferências do titular, com opção para solicitar sua interrupção. A base legal é definida de acordo com cada finalidade e pode incluir execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado caso a caso ou consentimento, quando aplicável.
Dados pessoais sensíveis, como informações de saúde, só são tratados quando houver uma hipótese legal adequada, para finalidade específica e com salvaguardas compatíveis com sua natureza.
4. Dados de saúde e informações sensíveis
Informações sobre saúde ou limitações físicas podem ser relevantes para orientar a prática segura de exercícios, adaptar atividades e atender a uma necessidade informada pelo aluno. A academia busca limitar o acesso a esses dados às pessoas que precisam deles para a finalidade informada e evitar sua utilização para fins incompatíveis.
Não envie dados médicos detalhados por canais públicos. Quando uma informação for necessária, a academia deverá explicar por que a solicita, como será utilizada e por quanto tempo será mantida. Dados biométricos, se algum dia forem utilizados para controle de acesso, exigem avaliação e proteção específicas por serem sensíveis.
5. Quando os dados podem ser compartilhados?
O compartilhamento ocorre somente quando necessário para as finalidades informadas, nos limites da legislação e com medidas para proteger os dados. Isso pode envolver:
- plataformas de gestão de academias, cadastro, agendamento e controle de acesso;
- instituições e prestadores de pagamento, cobrança e emissão fiscal;
- serviços de hospedagem, tecnologia, comunicação, suporte e segurança;
- profissionais que prestem serviços à academia, sujeitos a deveres de confidencialidade; e
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
Quando um fornecedor tratar dados em nome da academia, seu acesso deve ser limitado ao necessário e regulado por medidas contratuais e de segurança apropriadas. Caso algum serviço armazene dados fora do Brasil, a transferência internacional deverá observar os requisitos legais aplicáveis.
6. Por quanto tempo guardamos os dados e como os protegemos?
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e, quando aplicável, aos prazos legais, regulatórios, contratuais ou necessários para a defesa de direitos. Após esse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo se a legislação permitir ou exigir sua conservação.
A academia adota medidas técnicas e administrativas proporcionais ao contexto para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema pode ser considerado totalmente livre de riscos; se ocorrer um incidente que possa gerar risco ou dano relevante, serão adotadas as providências e comunicações exigidas pela legislação.
7. Quais são os seus direitos?
Nos termos da LGPD e conforme as condições legais aplicáveis, você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade, observada a regulamentação e a proteção de segredos comerciais;
- informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; e
- oposição ou revisão de decisões automatizadas, quando cabível.
Para fazer um pedido, escreva para studiofitnesssolrocha2@gmail.com com o assunto “Privacidade e dados pessoais”. Para sua segurança, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar sua identidade e localizar os dados. O atendimento ocorrerá nos prazos e condições previstos na legislação.
9. Crianças e adolescentes
Quando houver serviços destinados a crianças ou adolescentes, o tratamento de seus dados será realizado com atenção ao melhor interesse e às regras específicas aplicáveis. Quando exigido pela legislação, será solicitado consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal, com informações em linguagem adequada.
10. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, nas ferramentas utilizadas ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página com a data de atualização. Se uma mudança exigir nova informação ou consentimento, a academia adotará as providências cabíveis.
Referência legal: Lei nº 13.709/2018 (LGPD).